Documentação Técnica

Documentação Técnica
* Engenharia de Dragagem, Sinalização Náutica, Batimetria, Projetos de Canais Navegáveis, Meio Ambiente, Cartas Náuticas, Software de Navegação, Topografia Básica e outros assuntos técnicos.

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sexta-feira, 7 de janeiro de 2011

Após perder o Porto de Pelotas, qual será a nova estrutura da SPH?

Muitos diretores, poucas atribuições

No final do ano passado, foi aprovada na Assembléia Legislativa a transferência do Porto de Pelotas para a Superintendência do Porto de Rio Grande (Suprg), fato que cria a necessidade de ajustar a atual estrutura organizacional da SPH à nova situação.

Na situação anterior já era visível a existência de diretorias em excesso; agora, com a transferência do Porto de Pelotas para a Suprg, fica evidente que alguma coisa deverá ser feita no sentido de ajustar e corrigir tal anomalia administrativa. O organograma abaixo mostra a situação atual.

Organograma atual da SPH

O organograma acima mostra que atualmente existem quatro diretorias, a saber: Diretor Superintendente (DS), Diretor Administrativo-Financeiro (DAF), Diretor de Portos (DP) e Diretor de Hidrovias (DH). Estavam vinculadas à DP apenas duas divisões - uma para o porto de Porto Alegre (DIPPA), outra para o porto de Pelotas (DIPPEL).

A primeira conseqüência da perda do porto de Pelotas é admitir que, em termos organizacionais, não faz sentido manter uma diretoria dedicada somente a uma divisão (DIPPA); além disso, boa parte da atual extensão do porto da Capital será reurbanizada através da revitalização do Cais Mauá, sendo que as operações portuárias já estão concentradas no Cais Navegantes.

Por outro lado, as instalações do terminal da SPH em Cachoeira do Sul, impropriamente denominadas de "Porto de Cachoeira do Sul", são extremamente modestas, e estão desativadas. De qualquer forma, o Governo Federal já providenciou sua transferência para o município, com a autorização de arrendamento para terceiros (provavelmente para a Granol).

Porto de Cachoeira do Sul (foto de satélite, à direita)

Localizadas à margem esquerda do Rio Jacuí, as instalações do Terminal de Cachoeira do Sul (SPH) apresentam uma configuração bastante simples -  a estrutura de cais, composta por uma plataforma de 70 metros de comprimento por 30 metros de largura, e um velho armazém com capacidade de nove mil toneladas. A foto abaixo mostra a realidade dessas instalações.

Terminal Fluvial ou Plataforma de Pesca?

Outra alteração importante que aconteceu na estrutura da SPH, após a transferência do porto de Pelotas para a Suprg, refere-se à infraestrutura de acesso aquaviário que é parte integrante da área do referido porto. Os serviços de dragagem de manutenção e de conservação dos sinais náuticos dos canais navegáveis do São Gonçalo - Canal da Barra, Canal da Foz, Canal do Araçá, Canal Boca do Arroio e Canal do Engenho, passaram à responsabilidade da Superintendência do Porto de Rio Grande. Ver  matéria sobre Pelotas em http://tinyurl.com/2ey8abh

Porto de Pelotas (SUPRG)

Assim, considerando a nova situação criada pela transferência do porto de Pelotas para a Suprg, a municipalização das instalações do Terminal de Cachoeira do Sul e, a curto prazo, a redução significativa das instalações portuárias no Porto de Porto Alegre (revitalização do Cais Mauá), é forçoso reconhecer que as atuais diretorias de Portos e de Hidrovias) podem ser transformadas em uma diretoria apenas - uma Diretoria Técnica, à qual estariam vinculadas as atuais divisões (DIPPA, DOF e DEP). Ver organograma acima.

Essa proposta de ajuste organizacional, decorrente de recente alteração legal, pode ser complementada por outras medidas, especialmente na redução das áreas de administração e finanças (atividades-meio) e no fortalecimento dos setores de dragagem e sinalização náutica (atividades-fim). Isso representaria, sem dúvida, o início da retomada de um política hidroviária abandonada há muitos anos, sinalizando uma restruturação do atual modelo de gestão, no sentido de avançar para uma futura organização hidroviária autônoma.

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