Documentação Técnica

Documentação Técnica
* Engenharia de Dragagem, Sinalização Náutica, Batimetria, Projetos de Canais Navegáveis, Meio Ambiente, Cartas Náuticas, Software de Navegação, Topografia Básica e outros assuntos técnicos.

* Os leitores poderão ter acesso e fazer download do material na parte inferior desta página.

sexta-feira, 8 de abril de 2011

Força-tarefa do Daer é instalada com a participação dos Poderes

Governador defende atuação conjunta dos Poderes na primeira reunião da força-tarefa

Poderes assinaram um termo de compromisso para atuar no 
controle e na fiscalização do Daer (Foto: Caco Argemi/Palácio Piratini)

Com o compromisso de promover uma investigação profunda no Departamento Autônomo de Estradas e Rodagens (Daer) o Governo do Estado instalou nesta quinta-feira (07), no Palácio Piratini, a força-tarefa que irá apurar as denúncias de irregularidades na autarquia. Com um discurso contundente, o governador Tarso Genro defendeu a atuação conjunta entre os Poderes no processo de reestruturação do órgão. Participaram da primeira reunião do grupo representantes do Poder Executivo, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), do Ministério Público Estadual (MP) e do Ministério Público de Contas (MPC), além do presidente da Assembléia, Adão Villaverde, e da líder do governo, Miriam Marroni.

Durante a primeira reunião do grupo, representantes do Poder Executivo, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), do Ministério Público Estadual (MP) e do Ministério Público de Contas (MPC) assinaram um termo de compromisso para atuar de forma coordenada no controle e na fiscalização do Daer. O governador ressaltou que o trabalho da força-tarefa será importante para ampliar as informações sobre possíveis ilegalidades na autarquia.

Tarso garantiu ainda que a competência de cada instituição envolvida nas investigações será preservada. "A força-tarefa será fundamental, sobretudo para reformarmos e fecharmos algumas escotilhas, alguns condutos, que tenham de malversação, de corrupção, de ilegalidades dentro do Daer. Nosso objetivo é qualificar aquela estrutura e colocá-la na trilha do serviço público adequado", afirmou.

O grupo de trabalho, no entanto, formatará nos próximos dias o cronograma de atuação. O governador, contudo, ressaltou a independência na atuação dos Poderes. "Têm fatos que se o MP julgar reservado para fazer sua investigação, tem que ficar sob seu controle, porque o elemento sigilo é muito importante em investigações desta natureza", avaliou, acrescentando que todas as informações que não forem requisitadas pelo MP serão divulgados.

Leia mais ...

Fonte: Portal do Estado do RGS, Governo do Estado RS.

Nenhum comentário:

Postar um comentário