Documentação Técnica

Documentação Técnica
* Engenharia de Dragagem, Sinalização Náutica, Batimetria, Projetos de Canais Navegáveis, Meio Ambiente, Cartas Náuticas, Software de Navegação, Topografia Básica e outros assuntos técnicos.

* Os leitores poderão ter acesso e fazer download do material na parte inferior desta página.

quinta-feira, 7 de abril de 2011

Governador Tarso Genro: Recuperação das instituições ligadas à infraestrutura e controle social

Na entrevista coletiva do Governador Tarso Genro com os blogueiros, realizada no Palácio Piratini (Salão Alberto Pasqalini), da qual tive a honra de participar, fui sorteado para fazer uma pergunta relativa ao setor de infraestrutura de transporte rodoviário e hidroviário. 

Formulei a questão destacando que na década de 90, com o objetivo de reduzir o tamanho do Estado, o neoliberalismo desmontou muitos órgãos públicos, atingindo também as autarquias dedicadas às rodovias e hidrovias - DAER e DEPRC (atual SPH). Esses órgãos sofreram uma espécie de "lipoaspiração forçada", que atingiu drasticamente sua capacidade técnica e operacional - estudos, projetos, execução e fiscalização de obras e serviços (estradas, obras de arte, dragagem e sinalização náutica e, especialmente, o controle e supervisão de contratos).

A questão foi formulada nos seguintes termos: Como o atual governo pretende reverter esse processo de esvaziamento e fragilização, de desqualificação programada, das instituições do setor de infraestrutura de transporte? 

A resposta do Governador Tarso Genro não deixou qualquer dúvida a respeito disso, e reafirmou a necessidade de recompor essas estruturas públicas e estabelecer o controle social sobre elas, descartando qualquer processo de simples volta ao passado. Veja abaixo, no texto de Marco Weissheimer (RS Urgente), as considerações feitas pelo Governador Tarso Genro sobre a área de infraestrutura de transporte.

“Hoje há um consenso na sociedade de que o Estado precisa recompor essas estruturas" (Governador Tarso Genro)

Tarso Genro na coletiva com os blogueiros. 
Foto: Caco Argemi (Palácio Piratini)

A viabilização dos recursos do BNDES será vital para o cumprimento de um dos principais objetivos do governo estadual: a recuperação da infraestrutura do Estado. “O que houve nos últimos anos”, assinalou Tarso Genro, “foi um deslocamento de funções públicas estratégicas para o setor privado, processo que teve efeitos no médio e longo prazo”. “Hoje há um consenso na sociedade de que o Estado precisa recompor essas estruturas. Mas não queremos uma volta ao Estado anterior e sim a um Estado com controle público e social. Já fizemos essa experiência quando estivemos na prefeitura de Porto Alegre e ela é um grande antídoto à burocracia”.

O governador citou o caso do DAER (Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem), envolvido recentemente em denúncias de corrupção. “As estruturas do DAER são naturalmente procuradas por escritórios e empreiteiras. Isso é normal. O que precisamos ter é mecanismos de controle e transparência sobre essas relações. O problema não está só do lado do servidor público, como querem alguns. Há corruptos e corruptores e essa ligação só pode ser rompida com controle social”.

Fonte: RS Urgente, Marco Weissheimer.

Nenhum comentário:

Postar um comentário