Documentação Técnica

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domingo, 3 de abril de 2011

Piratini define força-tarefa que investigará irregularidades no Daer

Esboço da proposta de reformulação do departamento será apresentado na próxima semana


O núcleo político do Palácio Piratini definiu nesta sexta-feira, em reunião emergencial, que a força-tarefa que investigará irregularidades e proporá a reformulação do Daer será instalada oficialmente na próxima quinta-feira. O grupo será integrado por membros do poder Executivo, pelo Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado e terá a finalidade de detectar falhas nos processos administrativos do Daer, apresentando um projeto de lei de reestruturação do órgão em, no máximo, 90 dias.

O governador Tarso Genro afirmou que será apresentado, também na próxima semana, um esboço da proposta de reformulação do Daer. Uma das principais medidas a ser anunciada é a adoção de ações que reduzam a influência dos externos para a tomada de decisões, sobretudo a assinatura de contratos de prestação de serviços. “Vamos levar ao conhecimento da sociedade, do Conselhão e das bancadas da Assembleia já na semana que vem a proposta. Ainda não vai ser em formato de projeto de lei, mas estarão listados os princípios da reestruturação do Daer”, afirmou Tarso. O esboço inicial de reformulação do órgão já está com as suas diretrizes traçadas: adoção de mecanismos de transparência, profissionalização dos quadros e dos procedimentos e qualificação técnica dos servidores, além das ações diretas contra os lobbies.

Outras iniciativas relacionadas à força-tarefa também serão concretizadas em breve. “Na próxima semana, iremos oficiar a Assembleia para convidá-la a montar um grupo de acompanhamento da força-tarefa. Vamos pedir que o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado façam levantamentos de todos os instrumentos contratuais e atos administrativos do Daer dos períodos que eles acharem conveniente”, afirmou Tarso, sinalizando liberdade de atuação aos órgãos de controle.

O governador anunciou ainda que solicitará à Fundação Getúlio Vargas (FGV), no dia 14 de abril, um estudo de identificação de ilegalidades nos procedimentos do Daer. Os apontamentos serão utilizados para aprimorar os fluxos administrativos do departamento. A estratégia do Piratini é demonstrar que a força-tarefa é eficaz, fator que poderá esvaziar a necessidade de criar a CPI dos Pardais na Assembleia.

“Queremos encurtar o prazo de 90 dias da força-tarefa para apresentar o projeto de lei de reorganização do Daer”, disse Tarso.

Fonte: Correio do Povo, 02/04/2011. Notícias/Política

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