Documentação Técnica

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quarta-feira, 18 de maio de 2011

Extração de areia no Guaíba deflagra disputa entre entidades

Cisão é causada por versões diferentes sobre possibilidade de faltar matéria-prima para atender demanda

Patricia Comunello

Almeida esclarece que jazidas do Jacuí são reduzidas; Fichtner sustenta que há produto em abundância (Fotos: MARCELO G. RIBEIRO/JUCINARA SCHENA/DIVULGAÇÃO/JC)

No canteiro de obras superaquecido, quem tem areia é rei. Quem não tem ou pode ficar sem busca uma saída para não ficar de fora da safra de negócios. Objeto de desejo de mineradoras gaúchas, o Lago do Guaíba protagoniza uma disputa inusitada envolvendo as principais entidades gaúchas dos areeiros e uma das próprias filiadas. A Smarja, terceira na extração da matéria-prima no Estado e que enfrenta esgotamento de jazidas, deflagrou campanha pública alertando para uma suposta e iminente falta do produto. A atitude teve reação da cúpula da Associação Gaúcha dos Produtores de Brita, Areia e Saibro e do Sindicato da Indústria do setor (Agabritas/Sindibritas), que ontem desmentiu a empresa e desautorizou o diretor-presidente da Smarja, Sandro
Alex de Almeida, a lançar a pauta como se fosse do setor.

"Não vai faltar areia. Queremos que venham as obras", desafiou o presidente das duas entidades, Walter Fichtner. O dirigente alegou ainda que há ritmo menor de demanda e que uma suspeita de escassez poderia provocar elevação de preços. "O dono da Smarja está vendendo o peixe dele", emendou a liderança de um segmento que viu a extração sair de 6,5 milhões de toneladas em 2006 para 12 milhões no ano passado (estimativa do Departamento Nacional de Pesquisa e Mineração (DNPM) no Estado). O dirigente cita que Almeida participou de assembleia dos sócios da Agabritas, em março passado, quando foi decidido que não se reaqueceria este debate.

"Ele concordou, mas foi só eu viajar para o Exterior, que começou a campanha num caminho oposto", lamenta Fichtner, que ontem trilhou um roteiro de pressão política, encontrando com o secretário estadual de Habitação e Obras, Cesar Busato, e com o vice-presidente da Assembleia Legislativa, José Sperotto (PTB), para assegurar o suprimento do mineral. Parte da reação das entidades foi precipitada por uma audiência pública realizada em abril na Assembleia e que deixou de fora a Agabritas e o DNPM, além de dirigir o foco para a Smarja e sua limitação de jazidas. O secretário comentou que há disputa comercial, mas que pretende ir fundo em números para "saber da verdade". "Só depois vamos nos posicionar", condicionou Busato.

A estratégia desenhada pelo dono da empresa reativou o debate sobre a liberação da retirada do mineral do lago. A medida depende hoje de um zoneamento ecológico-econômico a ser feito pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam). A exigência surgiu após decisão judicial, em 2003, que suspendeu a exploração das jazidas. Uma ONG ambiental alegou que a operação estava gerando danos ao manancial. "Tem areia no lago por mil, dois anos", projeta o diretor-presidente. O diretor-presidente da Fepam, Carlos Fernando Niedersberg, diz que o plano depende de verbas e que poderá contar com recursos de um fundo ambiental ou de parte do empréstimo do Banco Mundial (Bird). "Concordamos com o zoneamento, que é prioridade e vamos buscar a solução mais rápida". O plano deve custar R$ 2,5 milhões e pode levar nove meses para ficar pronto, após a contratação, ainda incerta.

O empresário admite que tem limitação de produção em suas jazidas, que geraram 1,4 milhão de toneladas em 2010. "Há processo de exaustão. Tenho 34 jazidas e um terço delas está em repouso por exigência da área ambiental", esclarece o empresário. "Devemos sofrer queda de 60% a 70% no potencial e teremos produção de até dez anos", elenca Almeida. O diretor-presidente esclarece que é responsável pela campanha pública, que envolve ação de marketing e política (junto ao governo e parlamentares) e sobre a qual não revela os gastos.

"Falo pela Smarja e não pelo setor. Teremos um aumento de demanda ainda maior e não podemos ficar dependentes de uma única fonte - a do rio Jacuí", reage o empresário.

O superintendente regional do DNPM, o economista Sérgio Bizarro César, lamenta que o órgão não foi convidado para a audiência no Legislativo. César chegou a ser procurado dias antes da reunião, em 27 de abril, por representantes da Smarja, que buscavam dados de potencial de jazidas e de pedidos para estudos no Guaíba. O superintendente respondeu que não tinha os dados. Também afastou posição oficial do órgão, "a menos que as entidades do segmento solicitem", e encara o atual confronto como "uma guerra comercial". "É um setor muito disputado."

DNPM registra 400 pedidos para pesquisa de potencial

O temor de concorrentes da Smarja é que a liberação da extração do Lago Guaíba beneficie a empresa, que é a única com estudo de viabilidade de jazidas na região, gerado a partir de autorização da Fepam e finalizado há três anos. Almeida não revela o potencial, mas diz que investiu pesado no levantamento em 77 jazidas. O empresário frisa que defende o zoneamento do Guaíba para garantir sustentabilidade à exploração.

No Departamento, foram emitidos 400 licenciamentos para estudos de potencial. Mas de nada adianta a autorização, se o zoneamento não estiver pronto e com liberação. "Quase a totalidade deles, deu entrada nos últimos três a quatro anos. Mas o alvará tem prazo de dois anos, com possibilidade d renovar por mais dois", esclarece o superintendente regional do órgão, o economista Sérgio Bizarro César. Cerca de 20 empresas estão à espera do sinal verde.

O representante da Aro, uma das três maiores produtoras gaúchas, José Luiz Machado, cita que a possibilidade de faltar areia chegou a ser ventilada quando ocorreu um grande pedido das empreiteiras que estão construindo a BR-448 (Rodovia do Parque), na Região Metropolitana em 2009. "A demanda da noite para o dia foi por 500 mil toneladas de um cliente, quando a produção mensal era neste nível", recordou Machado.


Fonte: Jornal do Comércio, 18/05/2011. Economia

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