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quarta-feira, 4 de maio de 2011

Sindicato critica nomeação de ex-secretária geral do governo Yeda como CC da Procempa

May 2nd, 2011 by Marco Aurélio Weissheimer.

Ana Pellini, Ex-Presidente da Fepam

O Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados do Rio Grande do Sul (Sindppd) divulgou nota criticando a indicação de Ana Maria Pellini, ex-secretária geral do governo Yeda Crusius e ex-diretora da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) para um Cargo em Comissão (CC) na Procempa, empresa municipal de tecnologia da informação. “Mais uma vez, a empresa torna-se um albergue de indicados políticos. Já os trabalhadores entram no 17° ano sem promoção. Há 12 anos que a prefeitura de Porto Alegre não realiza concurso público”, protesta o sindicato.

Segundo comunicado da empresa enviado aos funcionários, Ana Pellini irá ocupar o cargo de Assessor de Projetos Especiais II, nível 122 – um dos mais altos salários da empresa – lotada no Gabinete da Presidência da Procempa. Um relatório da empresa divulgado pelo Sindppd no ano passado aponta que mais da metade (56%) dos funcionários da empresa não são de carreira. Do total de trabalhadores, na época, 52 eram CCs (Cargos em Comissão), 134 estagiários e 144 terceirizados – cargos que, critica o sindicato, “facilmente são usados como moeda de barganha para indicações políticas”.

A gestão de Ana Pellini na Fepam, assinala ainda a nota do Sindppd, foi questionada por organizações não-governamentais ambientalistas, que ingressaram com uma Ação Civil Pública por Improbidade Administrativa contra a presidente da fundação. A ação acusava Pellini de praticar assédio moral contra funcionários.

“Infelizmente, Pellini é mais uma CC da Procempa envolvida em denúncias de irregularidades. Já passou pela empresa Garipô Selistre, denunciado pelo Ministério Público Estadual por improbidade administrativa quando era diretor do DMLU (Departamento Municipal de Limpeza Urbana). Também passou pela Procempa Pipa Germano, ex-prefeito de Cachoeira do Sul, e Virgílio Costa, ex-secretário-adjunto da Secretaria Municipal de Gestão, que estariam envolvidos em irregularidades”, critica ainda o sindicato.

O Sindppd/RS manifesta-se contra o aumento de CCs externos, terceirizações e estagiários na empresa. Já denunciou esta política da Procempa nos Ministérios Públicos de Contas (MPC) e do Trabalho (MPT), bem como na Câmara de Vereadores da Capital. “Exigimos que a direção da empresa e a Prefeitura Municipal revejam esta política imediatamente e voltem a fazer concurso público para contratar novos trabalhadores”, conclui a nota.

Fonte: RS Urgente, http://tinyurl.com/3znbkfx.

NOTAS DO EDITOR

1 - Ana Pellini, agente fiscal aposentada da Secretaria da Fazenda, também está ligada a José Otávio Germano por ter sido diretora geral da Secretaria da Segurança no governo de Germano Rigotto (PMDB), quando o deputado federal do PP era secretário. Nesse período, Ana Pellini foi incapaz de perceber o esquemão de roubalheira que estava instalado no Detran, subordinado diretamente a José Otávio Germano e a ela própria. Na presidência da Fepam, Ana Pelini deixou marcada a sua gestão por negar a entrega de documentos para o jornalista, para que o mesmo pudesse investigar as liberações duvidosas de licenciamentos para aterros industriais no Estado do Rio Grande do Sul. Por essa razão ela está denunciada junto ao Ministério Público Especial do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul. Fonte: videVERSUS.

2 - O grupo ligado a José Otávio Germano (PP, ex-Arena) ocupou espaços estratégicos no governo Yeda Crusius, inclusive em autarquias de menor visibilidade política, como é o caso da SPH, onde indicou o ex-Diretor Superintendente, Roberto Falcão Laurino, amigo e companheiro partidário de Ana Pellini. Os integrantes do grupo de José Otávio Germano exercem forte influência na SPH (antigo DEPRC), onde ainda mantém posições conquistadas há mais de 30 anos nas áreas administrativa e financeira.

3 - A maior parte desse grupo da SPH foi levada à Assembléia Legislativa do RS pelas mãos do deputado José Otávio Germano (PP), onde incorporaram ilegalmente funções gratificadas extratosféricas, que continuam sendo pagas às custas do enfraquecido orçamento público destinado aos portos e hidrovias interiores, pois eles ainda exercem forte influência nas áreas estratégicas de administração e finanças.

4 - O editor deste blog encaminhou, à época, representação ao Chefe do MPE denunciando tais incorporações e, com base nessa denúncia, o titular do MPE ingressou com ADIN junto ao Tribunal de Justiça do Estado. O dispositivo "legal" que amparava tais incorporações foi julgado inconstitucional pelo TJE, mas a turma do ZeO não devolveu a grana e, pior, continua recebendo indevidamente tais quantias escandalosas. 

5 -  Em razão dessa representação acolhida pelo MPE, que ajuizou com sucesso a pertinente ADIN, o editor tem sofrido alguns problemas com essa quadrilha, porque eles têm mantido suas posições predominantes apesar das mudanças de governo, e continuam mamando nas tetas da Viúva; mas acredito que o novo governo, sob o comando de Tarso Genro (que ajudei a eleger, com muita honra), acabará com esses insetos que infestam a administração pública. Já há sinais evidentes disso, felizmente ...   

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