Documentação Técnica

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quarta-feira, 8 de junho de 2011

Lagoa dos Patos: Período de defeso da tainha, bagre, camarão e corvina, começou em 1º de junho e se estenderá até 30 de setembro

Pescadores buscam seguro para o período de defeso

Foto: Fábio Dutra
Dezenas de pescadores e pescadoras artesanais foram ao auditório do Instituto de Educação Juvenal Miller, na tarde de hoje, 06, fazer o cadastro para solicitar o seguro-pesca relativo ao período de defeso da tainha, bagre, camarão e corvina no estuário da Lagoa dos Patos. No local, a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE/RS) e a Gerência Regional do Trabalho e Emprego, do Rio Grande, iniciaram um mutirão para agilizar o processo de encaminhamento dos pedidos dos trabalhadores da pesca artesanal no estuário. Seis funcionários dos dois órgãos realizam o atendimento, que se estenderá por toda a semana.

Conforme a chefe do setor de Registro Profissional da Gerência Regional, Gilma Bandeira Valadão, nesta segunda o atendimento ocorreu só à tarde. Nesta terça, quarta e quinta-feira, será realizado pela manhã, das 9h às 12h, e à tarde, das 13h30min às 17h. Na sexta-feira, será apenas pela manhã. Na semana passada, já foi realizado mutirão em São José do Norte, objetivando atender os trabalhadores da pesca deste município. Na ocasião, foram feitos em torno de 600 requerimentos do benefício. Mesmo assim, o que está em andamento em Rio Grande contempla pescadores dos dois municípios.

Na tarde de hoje, havia no auditório do Juvenal Miller pescadores nortenses e rio-grandinos. Até as 14h30min, já tinham sido distribuídas 50 fichas para recebimento de pedidos do seguro. O defeso da tainha, bagre, camarão e corvina, começou em 1º de junho e se estenderá até 30 de setembro. Durante esse período, os pescadores ficam sem poder capturar essas espécies e por isso recebem o seguro, que é de quatro parcelas mensais no valor de um salário mínimo nacional cada. Diego da Fonseca Hood, 23 anos, da localidade de Capivaras (São José do Norte), que atua na pesca desde os 18 anos, foi o primeiro a fazer o pedido ontem.

Ele relatou que o benefício é um auxílio para este período em que a categoria não pode trabalhar, mas ainda é preciso fazer uns "bicos", como remendar redes para o pai dele, para completar a renda necessária. Segundo ele, na safra do camarão a captura foi pouca, deu apenas para pagar as contas. Não foi possível guardar dinheiro para os quatro meses sem pesca. Flávio Fiss, 44 anos, do bairro São Miguel, do Rio Grande, foi o segundo a fazer a solicitação. Ele, que pesca desde pequeno, diz que o seguro ajuda, mas que se a esposa não receber, não vai adiantar e ele terá que deixar a atividade. Isso porque ela precisará buscar outro trabalho e ele não terá quem limpe o camarão e o siri, faça filés de peixes e remede as redes.

Este ano, o pedido das mulheres de pescadores que não exercem o esforço de pesca está sendo recebido, porém, o entendimento do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) é de que elas não têm direito ao benefício. Segundo Gilma Valadão, a lei que trata do seguro-defeso não é clara em relação ao regime de economia familiar, não define bem quem tem direito ao auxílio, e em função disso, a coordenação do MTE emitiu parecer dizendo que só tem direito quem realmente embarca e possui documentação individual, incluindo a licença de pesca emitida pelo Ibama.

Flávio Fiss diz que sua família está precisando muito deste auxílio, principalmente porque na área em que ele captura não deu camarão este ano. "Estamos com as contas de luz, água e outras, atrasadas. A água até está cortada", destacou. A partir da semana que vem, os pescadores também poderão solicitar o seguro-pesca na sede da Gerência Regional, localizada na rua General Neto, 386. A gerência inclusive já tem atendimentos agendados até o final do mês.

Também deverão ocorrer mutirões nas ilhas da Torotama e dos Marinheiros, em Rio Grande, e na localidade da Várzea, em São José do Norte, a partir do dia 24, com o intuito de facilitar o acesso para os trabalhadores da pesca que residem no interior.

Por Carmem Ziebell
carmen@jornalagora.com.br

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