Documentação Técnica

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segunda-feira, 20 de junho de 2011

São José do Norte: Burocracia ambiental ameaça instalação do estaleiro EBR

Burocracia ameaça obras de estaleiro

Maquete mostra empreendimento previsto para São José do Norte 
Crédito: divulgação / CP

Elevada pelo Palácio Piratini à condição de prioridade, a Zona Sul do Estado poderá perder um investimento de 420 milhões de dólares da EBR SA, que atua no setor naval, por conta das necessárias precauções ambientais, especificamente da Fepam. Em setembro de 2010, a EBR, que prevê a geração de 6 mil empregos diretos, adquiriu e escriturou um terreno em São José do Norte, onde pretende construir um estaleiro que produzirá módulos de processamento de petróleo, equipamentos responsáveis por separar o óleo da água, do enxofre e do gás. Até o momento, entretanto, a EBR teve avanços tímidos no processo de aquisição da Licença de Instalação.

A empresa reclama que somente na última quinta-feira, após quatro meses de espera, a Fepam emitiu o Termo de Referência que determina os parâmetros do estudo de impacto ambiental. "Já estamos com o relatório pronto e pretendemos entregá-lo em, no máximo, duas semanas. O problema é que o nosso estudo de impacto ambiental ainda precisará voltar à Fepam para análise", afirmou Eduardo Nunez, diretor da EBR.

Após esta etapa, sempre observando os prazos, será necessário fazer uma audiência pública para discutir o empreendimento. A aquisição da Licença Provisória também é obrigatória antes do início da obra de construção do estaleiro. "Se continuarmos com essa dificuldade, vamos ter que pensar em outra alternativa. A Licença de Instalação interfere em tudo e nos deixa atados", alertou Alberto Padilla, que também é diretor da EBR.

Padilla ressaltou que o limite para a espera pelo término dos trâmites burocráticos está próximo de expirar, considerando que a Petrobras lançará editais para a construção de módulos, especialidade da EBR, no mês de julho. O prazo para a entrega das propostas dos interessados deverá se estender até outubro. A empresa avalia que a possível perda dos editais impedirá a continuidade da instalação no RS.

Reforçado pedido de licença a Tarso

Dois diretores e o advogado da empresa brasileira EBR acompanharam a comitiva do governador Tarso Genro na viagem que fez à Coreia do Sul entre 28 de maio e 3 de junho. No país asiático, líder mundial em indústria naval, eles procuraram fazer contatos com investidores, conhecer tecnologias e prospectar mercados. Contudo, aproveitaram a viagem de trem-bala entre Seul e Busan, cidade onde ficam os estaleiros coreanos, para conversar pessoalmente com Tarso e com o presidente da Agência de Desenvolvimento e Promoção do Investimento (AGDI), Marcus Coester, sobre as dificuldades em obter a Licença de Instalação para construir o estaleiro em São José do Norte. "O governador e os secretários não se negam a ajudar, mas encontram muitas dificuldades. Tem uma pessoa da AGDI que está empenhada diariamente para resolver isso", disse Alberto Padilla, diretor da EBR.

Além dos trâmites na Fepam, eles conversaram sobre outro entrave à concretização do empreendimento: o Ministério Público Federal, que está preocupado com o impacto ambiental que será gerado pelo estaleiro em São José do Norte. "A procuradoria avalia que vai ter muita gente na cidade e isso demandará mais hospitais, escolas, ruas, saneamento. O MPF quer que prefeitos da região e o Estado façam um plano diretor que absorva o impacto. Compreendemos que isso não está errado", afirmou Padilla. Em contrapartida, porém, pediu mais celeridade.

Padilla e Eduardo Nunez, também diretor da EBR, fazem comentários semelhantes quando comparam os trâmites burocráticos do Rio Grande do Sul com outros estados. Lembraram que dois estaleiros, um deles de propriedade do milionário Eike Batista, obtiveram recentemente, junto aos governos do Rio e de Pernambuco, a Licença de Instalação em apenas 60 dias.

Fepam ressalta obediência à lei

O presidente da Fepam, Carlos Fernando Niedesberg, garantiu nessa semana que o órgão está empenhado em colaborar com a instalação de grandes empreendimentos no Estado, mas fez ponderações. "Estamos fazendo de tudo para agilizar, mas sem deixar de respeitar a legislação e os cuidados com o meio ambiente", argumentou Niedesberg.

Ele contestou a afirmação de que a EBR tentava obter o Termo de Referência desde fevereiro. "O processo de licenciamento é que corre desde fevereiro. É algo extremamente complexo. A questão do Termo de Referência começou em maio", explicou o presidente da Fepam. Niedesberg diz que, agora, a emissão da Licença de Instalação depende da entrega do estudo de impacto ambiental.

Fonte: Correio do Povo, 19-06-2011. Economia

Um comentário:

  1. e sempre assim quando e alguma coisa para melhorar a regiao apareçe entraves de tudo quanto e lado , mas porque a iesa nao teve nada disso e via se instalar no jacui ? aqui tem 2 pesos e 2 medidas se nao vai para regiao de porto alegre eles dao um jeito de correr com os investidores

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