Documentação Técnica

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* Engenharia de Dragagem, Sinalização Náutica, Batimetria, Projetos de Canais Navegáveis, Meio Ambiente, Cartas Náuticas, Software de Navegação, Topografia Básica e outros assuntos técnicos.

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sábado, 23 de julho de 2011

Porto de Porto Alegre - Quanto custa uma tonelada de água tratada fornecida às embarcações ou nas instalações?

TABELA VI – SERVIÇOS OPERACIONAIS PORTUÁRIOS
(Taxa devida pelo dono da mercadoria ou pelo Requisitante)

Código
Espécie e Incidência
Valor: R$

TAXAS GERAIS
...
TAXAS ESPECÍFICAS
...
VI-7
Fornecimento de água às embarcações ou nas instalações portuárias, por metro cúbico (taxa convencional): 5,60
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NORMAS DE APLICAÇÃO
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NORMAS GERAIS

Os valores “convencionais”, que podem sofrer variações freqüentes por fatores exógenos, serão fixados por Ordem de Serviço complementar à Tarifa, ou por Contrato, quando relativos a condições específicas de operação.
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EXEMPLO PRÁTICO

Existem dezenas de hidrômetros no porto da Capital, sendo que no cálculo abaixo será utilizado apenas um dos dedicados ao abastecimento de navios, no período de um mês. O consumo médio medido em um hidrante desse tipo é da ordem de 500 metros cúbicos mensais (500 toneladas). Assim, teremos para o valor mensal a ser pago pelas embarcações o seguinte cálculo:

500 toneladas x R$ 5,60/tonelada = R$ 2.800,00 (receita mensal do porto)

Quanto o porto paga ao DMAE por essas 500 toneladas (metros cúbicos) fornecidas às embarcações?

É muito simples calcular isso, basta utilizar a fórmula usada pelo DMAE (a fórmula aparece na própria fatura encaminhada ao consumidor), conforme é mostrado abaixo.

PB = R$ 2,51/metro cúbico (preço básico)
C = 500 (Consumo mensal de água (metros cúbicos)
E = Número de economias
CM = Custo mensal (R$)
CT = Custo por tonelada (R$/tonelada)

CM = [PB . 0,2711 . (C/E) 1,43577] . E
CM = [2,51 . 0,2711 . (500/1) 1,43577] . 1 = R$ 5.103,91
CT = 5.103,91 : 500 = 10,21
CT = R$ 10,21/tonelada

É fácil constatar que a administração portuária paga R$ 10,21 por tonelada de água ao DMAE e, logo depois, fornece essa mesma quantidade de água às embarcações ao preço de R$ 5,60 por tonelada. Então, o prejuízo mensal no hidrômetro, sem considerar as despesas administrativas e operacionais decorrentes do serviço de fornecimento, é de  R$ 2.303,91, conforme pode ser visto abaixo.

RECEITA - DESPESA = [(500 . 5,60) - 5.103,91]
RECEITA - DESPESA = 2.800,00 - 5.103,91
RECEITA - DESPESA =  - 2.303,91 (prejuízo nominal)

O custo das despesas administrativas (pessoal, material de escritório, etc.) e operacionais (pessoal, equipamentos, veículo, etc.) implicariam acrescentar, no mínimo, cerca de 30% ao preço de custo de aquisição do DMAE, o que representaria uma nova taxa de fornecimento de água, a ser cobrada pelo porto, no valor de R$ 13,27 por tonelada (10,21 . 1,30).

O exemplo acima considerou um hidrômetro que registrou um consumo de 500 toneladas, mas o porto possui dezenas desses equipamentos, com consumos diferenciados; então, para dimensionar de forma mais precisa a taxa de fornecimento de água, deve-se considerar o valor total pago ao DMAE (todos os hidrômetros) e distribuir esse custo com o total de toneladas fornecidas às embarcações e instalações portuárias, acrescentando as despesas administrativas e operacionais vinculadas ao serviço.

A revisão das tarifas portuárias deve cumprir um roteiro burocrático, a saber: a proposta, a ser elaborada de acordo com resoluções da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), deve ser encaminhada para análise e aprovação da Agência e, posteriormente, ser homologada pelo Conselho de Autoridade Portuária (CAP).

No entanto, como pode ser visto acima, nas normas da atual tarifa portuária do porto da Capital, a taxa referente ao fornecimento de água é convencional e, nessa medida, pode ser imediatamente reajustada mediante Ordem de Serviço.

Fonte: SPH, Tarifa Portuária.

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