Documentação Técnica

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* Engenharia de Dragagem, Sinalização Náutica, Batimetria, Projetos de Canais Navegáveis, Meio Ambiente, Cartas Náuticas, Software de Navegação, Topografia Básica e outros assuntos técnicos.

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sábado, 22 de outubro de 2011

Política portuária sem rumo

por Carla Diéguez *


Temos sido brindados diariamente com notícias sobre os rumos da política portuária nacional. Primeiro, fala-se em centralização da política portuária, depois se discorre sobre a ineficiência dos portos e da política portuária empreendida atualmente, mais a frente volta a cena a necessidade de maior investimento nos portos por parte do empresariado. Ou seja, o que nos parece é que a política portuária nacional segue novamente sem rumo.

Para melhorar os portos, tomam-se como exemplos as políticas portuárias internacionais. A bola da vez é a China, que possui os portos com maior movimentação de contêineres do mundo, mas, o que é importante lembrar, administrados pelo Estado chinês. Outrora já foram Bélgica e Holanda. Pergunto-me, até quando vamos nos basear em receitas estrangeiras para resolver os problemas dos nossos portos?

Neste imbróglio, o discurso de Fernando Fialho aparenta lucidez diante do processo. Mesmo com toda a pujança dos portos chineses, o diretor-presidente da Antaq manda de lá o recado: o nosso Estado não tem como manter os nossos portos, e se o setor portuário privado quer eficiência e rapidez nas operações, terá que investir na infra e na superestrutura, através das Parcerias Público-Privadas. Ou seja, não adianta anotarmos a receita do bolo chinês, se em casa nos faltam os ingredientes para fazer o bolo crescer.

Este discurso, contudo, conflita com o do ministro Leônidas Cristino, que fala sobre maior intervenção pública nas Autoridades Portuárias e a continuação da licitação para a concessão de portos públicos. Aliando este processo a demora das autorizações e licenças envolvendo tantos outros ministérios que dão suporte as atividades portuárias, os investimentos propostos por Fialho, assim como o seu discurso, parecem cair no vazio.

A verdade é que a política portuária nada contra a maré, sem rumo, sem bússola, sem leme e, pior, sem capitão.

Para você, qual a melhor política para o setor portuário?

1) Concessão das Autoridades Portuárias ao setor privado aliada ao modelo atual (concessão de terminais e operações portuárias ao setor privado);

2) O atual modelo, com APs estatais e terminais e operações portuárias privadas, mas com maior participação do setor privado na construção de terminais;

3) O atual modelo com redefinição dos papéis das demais autoridades envolvidas na política portuária;

4) Outro modelo.

Fonte: PortoGente, Colunas/Porto Ciência.



* Carla Regina Mota Alonso Diéguez é mestre em Sociologia pela USP (2007), com ênfase em sociologia do trabalho, e bacharel em Ciências Sociais pela Unesp (2001). Atualmente, é docente e pesquisadora da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo com atuação nas linhas de pesquisa sociologia do desenvolvimento e sociologia do trabalho e doutoranda em Ciências Sociais pela Universidade de Campinas (Unicamp). E-mail: cadieguez@hotmail.com.

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