Documentação Técnica

Documentação Técnica
* Engenharia de Dragagem, Sinalização Náutica, Batimetria, Projetos de Canais Navegáveis, Meio Ambiente, Cartas Náuticas, Software de Navegação, Topografia Básica e outros assuntos técnicos.

* Os leitores poderão ter acesso e fazer download do material na parte inferior desta página.

terça-feira, 11 de outubro de 2011

Prefeitura discute mais uma etapa do Cais Mauá

10/10/2011 18:28:15

Ilustração: Projeto Cais Mauá/Divulgação

Amanhã, 11, às 9h, ocorre reunião da Comissão de Análise Urbanística e Gerenciamento (Cauge), na Secretaria de Planejamento Municipal. A comissão, formada por secretarias e departamentos da prefeitura, irá discutir as diretrizes para a aprovação do Termo de Referencia (TR), que relaciona os documentos que devem integrar o Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) do empreendimento Cais Mauá.

Com a emissão do TR na Cauge, a prefeitura cumpre, no prazo estipulado pelo prefeito, mais uma etapa necessária ao processo de aprovação do estudo de viabilidade do empreendimento. Emitido o TR pela Cauge, o mesmo deve ser aprovado pelo CMDUA e homologado pelo prefeito.

O próximo passo é a contratação do EIA-RIMA pelo empreendedor, com base no TR entregue. O EIA-RIMA, após elaborado pelo empreendeedor, é apresentado ao município, na Cauge, onde todas as secretarias fazem suas análises e, após aceito, marca-se uma audiência pública para conhecimento pela comunidade. Depois desta etapa, aprova-se o estudo de viabilidade na Cauge e no CMDUA. Por fim, são aprovados os projetos arquitetônicos e executivos necessários.

Fonte: Prefeitura Municipal de Porto Alegre, PMPA.

Nenhum comentário:

Postar um comentário