Documentação Técnica

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quinta-feira, 10 de novembro de 2011

Consórcio deve ter posse da área do Cais Mauá ainda em novembro

Felipe Prestes

O consórcio Porto Cais Mauá deve receber do governo do estado a concessão da área do Cais ainda no mês de novembro. O governo prepara, inclusive, um grande ato para o próximo dia 23, no próprio cais, para passar a área ao consórcio. Formada majoritariamente por três grupos espanhóis, a empresa já começa a viabilizar os estudos para ter licenças para a obra.

Nesta quarta-feira (9), empresa e governo assinaram um termo aditivo ao contrato para as obras de revitalização do cais. O aditivo atende às exigências da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), que no final do ano passado, contestou no STF o edital de licitação feito pelo Piratini. Com a assinatura do documento, o governo garante que a questão judicial com a agência está finalmente solucionada. “Este aditivo define a solução para o porto”, garante o governador Tarso Genro.

Governo e consórcio assinaram termo aditivo de contrato para as
obras de revitalização do cais. Foto: Caroline Bicocchi/Palácio Piratini

De acordo com o chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, algumas das mudanças no contrato se devem ao fato de que a área não perdeu o status de portuária, como alegava a administração anterior. Na prática, as principais alterações foram que o aluguel anual não irá para o Tesouro do estado, mas direto para a Superintendência de Portos e Hidrovias e o valor deste aluguel também mudou, de R$ 2,5 milhões para R$ 3 milhões.

As mudanças foram pactuadas depois que a Procuradoria-Geral do Estado pediu, no início do atual governo, para que a ação da Antaq fosse para uma câmara de conciliação. As negociações duraram cerca de cinco meses, ocorrendo em seguida a análise, por parte do consórcio, das alterações propostas.

Consórcio começa a viabilizar licenças para obra

Uma área às margens do Guaíba que se estende desde a Usina do Gasômetro até a rodoviária será concedida ao consórcio por 25 anos, passíveis de renovação. O Porto Cais Mauá deverá realizar melhoria nos armazéns do cais e construir dois prédios, que terão salas comerciais e hotelaria, próximos à rodoviária, e um shopping center na parte mais próxima ao Gasômetro.Está prevista a instalação de espaços culturais e gastronômicos nos armazéns. Não haverá áreas residenciais no local. Os investimentos previstos são de R$ 560 milhões.

O chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, prevê que em 2014 os armazéns já devam estar reformados, e que a obra toda seja concluída até 2016. Mais cauteloso, o presidente do conselho de administração do consórcio, José Munné, evita fixar datas, seja para o início das obras, seja para sua conclusão. Ele se limitou a explicar que o consórcio começa desde esta quarta-feira a viabilizar os estudos ambientais e de mobilidade para conseguir as licenças necessárias à obra. Inicia também a elaboração do projeto-executivo.

Munné disse também que, enquanto não obtiver as licenças, o consórcio não fará comercialização de espaços na área. “A partir de hoje vamos começar os estudos ambientais, de mobilidade, o projeto executivo, tudo o que requer uma transformação tão importante. Esta transformação também requer as licenças necessárias. “Sem licenças ainda não podemos falar de comercialização”.

Cais Mauá será menos elitizado que o Puerto Madero

O empresário defende que as revitalizações em áreas portuárias agregaram qualidade de vida em todas as mais de 20 grandes cidades pelo mundo que fizeram isto. “Todas as transformações foram extremamente felizes para a cidadania e agregaram qualidade de vida para as cidades”.

Para Munné, o porto de Barcelona pode ser um bom paradigma para se prever como será o impacto do Cais Mauá para Porto Alegre, por também ser localizado em uma área central, com grande trânsito de pessoas. Por outro lado, diz que o Puerto Madero, de Buenos Aires, é bem mais elitizado do que o cais será na capital gaúcha. “Este será muito mais popular, porque há uma densidade de população que já está nas ruas próximas comprando, exercendo seu lazer”, disse.

Fonte: Sul 21, 09-11-2011. Geral

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