Documentação Técnica

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terça-feira, 22 de novembro de 2011

Prefeito entrega viabilidade urbanística do Cais Mauá

Investimento irá devolver o contato da população com a orla
Foto: Divulgação/PMPA

A prefeitura entrega nesta quarta-feira, 23, a primeira etapa do Estudo de Viabilidade Urbanística (EVU), do projeto de revitalização do Cais Mauá. O prefeito José Fortunati apresentará o documento ao presidente da empresa Porto Cais Mauá do Brasil, José Munné, durante solenidade em que o governador Tarso Genro oficializará a transferência da área para o consórcio vencedor da licitação. Também participam do encontro os arquitetos Fermín Vasquez e Jaime Lerner.

Conforme Fortunati, as equipes do município estão mobilizadas para realizar as avaliações com celeridade, dentro dos critérios técnicos necessários a um empreendimento de grande porte. “Estamos comprometidos com esse investimento que irá devolver o contato com a orla e será fundamental na revitalização do Centro Histórico, na geração de emprego e renda e para o turismo de Porto Alegre, numa modelagem com sustentabilidade”, avalia, lembrando da atuação conjunta com o governo do Estado para viabilizar o projeto. “Assim como o Metrô de Porto Alegre, o Cais Mauá é um antigo sonho da população que está muito perto de virar realidade graças à intensa mobilização de todos os atores”, reforça Fortunati.

Agilidade – Os documentos foram entregues pelos empreendedores para tramitação no município em 12 de setembro, e em 11 de outubro a Comissão de Análise Urbanística e Gerenciamento (Cauge) da prefeitura aprovou o termo de referência do empreendimento, cumprindo o prazo determinado pelo prefeito José Fortunati. Após avaliação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental (CMDUA) e das secretarias de Meio Ambiente e de Obras, o município entrega nesta quarta aos empreendedores o termo de referência homologado pelo prefeito, que representa a primeira parte do EVU.

O documento relaciona as diretrizes que devem integrar o Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) dos projetos dos empreendimentos. De acordo com o coordenador do grupo de trabalho na prefeitura e titular do Gabinete de Assuntos Especiais (GAE), Edemar Tutikian, a partir da entrega do termo de referência a empresa estará apta a desenvolver os estudos de impacto ambiental e os projetos executivos.

Próximas etapas - Depois de elaborado, o EIA-Rima passará pela análise dos técnicos da prefeitura que integram a Cauge e, após aceito, será apresentado à comunidade numa audiência pública. Na etapa seguinte, o EVU será analisado pela Cauge e pelo CMDUA. A última fase constará da aprovação dos projetos arquitetônicos e executivos necessários.

Revitalização do Cais -  O conjunto de inovações proposto para revitalização do Cais Mauá soma-se às iniciativas de renovação do Centro Histórico, conduzidas pela prefeitura, elevando o patamar de desenvolvimento econômico e do turismo da região e da Capital.

O projeto compreende trecho de aproximadamente 2,5 quilômetros, da Rodoviária à Usina do Gasômetro. O plano prevê a construção de prédios comerciais e misto e a recuperação dos armazéns para o funcionamento de bares, restaurantes, lojas e estabelecimentos culturais. A empresa responsável pelo empreendimento estima a geração de 9 mil empregos diretos e indiretos na operação. As obras estão previstas para começar no primeiro semestre de 2012, com a entrega dos armazéns revitalizados já em 2014.

Fonte: Prefeitura Municipal de Porto Alegre, Portal PMPA.

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