Documentação Técnica

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segunda-feira, 12 de dezembro de 2011

A guerra do rio - Falta de água coloca arrozeiros e municípios do Vale do Sinos frente a frente na Assembleia Legislativa

Prefeituras querem acabar com a produção de arroz na região para lidar com os problemas de abastecimento

Itamar Melo

Falta de água coloca arrozeiros e municípios do Vale do Sinos frente a frente na Assembleia Legislativa Miro de Souza/Agencia RBS
O Rio dos Sinos está com o nível muito baixo
Foto: Miro de Souza/Agencia RBS

Convivendo com rios transformados em filetes e torneiras secas por conta do racionamento, prefeituras da região do Vale do Sinos voltaram sua artilharia contra os arrozeiros e estão propondo a extinção total da lavoura na bacia hidrográfica. 

Uma batalha pelo acesso à pouca água disponível é esperada para a manhã desta segunda-feira na Assembleia Legislativa, onde os dois lados em conflito se encontram para audiência pública sobre a crise de abastecimento.

O plano de acabar com a lavoura de arroz foi alinhavado por integrantes da Associação dos Municípios da região (AMVRS) e do Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (Pró-Sinos). 

A proposta encaminhada a autoridades estaduais prevê acabar com o plantio de arroz até 2015. A produção seria extinta ao ritmo de 25% ao ano. Em resposta, o setor arrozeiro se mobiliza para mostrar que, se falta água no Sinos, é por culpa das administrações, que não investiram em barragens.

O presidente do Pró-Sinos, Ary Vanazzi, justifica o projeto de extermínio do setor arrozeiro com o argumento de que ele responde por 60% da água retirada da bacia do Sinos – dado contestado pelo Instituto Rio-Grandense do Arroz (Irga), um órgão do Estado.

A Federação dos Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz) está se municiando de argumentos e dados para fazer frente à declaração de guerra dos prefeitos. Pediu a realização de outra audiência pública no Legislativo, mas dentro da comissão de Agricultura. A de hoje ocorre na comissão de Meio Ambiente.

Fonte: Zero Hora, 12-12-2011. Notícias

NOTA DO EDITOR

A produção de arroz nessa área é de 28,8 mil toneladas, representando tão somente 0,3 % da produção do RS (8,9 milhões de toneladas) e, nessa medida,  sua proibição não fará falta nenhuma à população.   No entanto, embora essa medida seja necessária, não é suficiente, pois não toca na principal causa do agravamento no processo de rebaixamento do nível d'água - a extração de areia até profundidades que excedem em muito as características do perfil longitudinal do Rio dos Sinos.

O Plano Diretor de Navegação Interior do RS (1976), ao se referir às condições navegabilidade do Rio dos Sinos, informa que, por exemplo, "entre o PK-40 e São Leopoldo (PK-55/PK-56), as profundidades passam a menores valores, variando entre 1,00 m e 2,00 m". Nesse trecho, contudo, a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (FEPAM) autoriza profundidade de corte até 6 metros (!), o que permite a destruição das características de fundo do Rio dos Sinos. Veja aqui a licença de uma draga utilizada pelos areeiros expedida pela FEPAM, e com validade até o final de 2015, documento que comprova que a origem do problema está na permissividade do órgão ambiental.

Ver também a matéria Condições atuais de navegabilidade do Rio dos Sinos, publicada aqui no blog no início do mês passado.

2 comentários:

  1. Mas não é somente isso meu caro Hermes, o problema é que não há planejamento. Os efeitos do La Niña já são conhecidos e nada é feito para preparar para a seca que, segundo análises, será mais grave do que a de 2005.

    Mas só quero ver... a SEMA e o Governo, pensam em proibir o bombeamento de águas dos rios para TODO o Estado... mas parece que esqueceram de "combinar com os russos".

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  2. É verdade, Mário. Na semana passada (quarta, 7/12), repercuti uma matéria do CP e, na "nota do editor", além de calcular valores das máximas, mínimas, médias, gráfico das médias diárias e curva de permanência, observei que "o grande problema é a falta de planejamento ...", que impede ações preventivas em tempo hábil(exatamente o que você está observando, e com toda razão). Abraços.

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