Documentação Técnica

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quarta-feira, 11 de janeiro de 2012

Agergs cancela audiência sobre reajuste da tarifa do serviço de balsa

Decisão foi motivada pelo não-cumprimento, por parte da empresa, da colocação de segunda balsa

A Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do RS (Agergs) informou, nesta terça-feira, 10, que foi cancelada a audiência pública que seria realizada em Rio Grande nesta quarta-feira, 11. A reunião trataria sobre a implantação de nova balsa na travessia aquaviária de veículos entre Rio Grande e São José do Norte, implantação esta atrelada à correspondente revisão tarifária. Em nota divulgada à tarde, a Agergs disse que o não-cumprimento, pela empresa responsável pelo serviço, do acordo de colocação, a partir de hoje (10), de uma segunda balsa na realização do serviço, "motivou a suspensão da audiência e do procedimento de reajuste e revisão tarifária".

No dia prometido para entrada da segunda balsa, apenas a Deusa 
do Mar seguia operando na travessia (Foto: Deyver Dias/Arquivo JA)

Conforme a Agergs, a partir da confirmação da Capitania dos Portos da impossibilidade do funcionamento da embarcação definida para ser incluída na travessia, o Conselho Superior da agência deliberou pelo adiamento por tempo indeterminado da audiência pública. A nota usou termos duros ao se referir ao serviço prestado. "A ação reflete a preocupação do Colegiado com o mau serviço apresentado pela empresa, que é amplamente difundido pela imprensa local e percebido pela área técnica da Agergs através da recorrente documentação incompleta recebida".

Na nota é destacado ainda que a Agergs busca assegurar a qualidade dos serviços públicos delegados no Estado, entendendo o equilíbrio econômico-financeiro como fundamental neste processo. "Tanto o reajuste anual, que busca compensar a inflação do período, como a revisão deste cálculo, que foi construída já com vistas à manutenção da segunda embarcação, foram estudados pela Diretoria de Tarifas com este fim. O Conselho Superior solicitou uma reavaliação sobre o processo antes de qualquer definição", ressalta a agência.

Fonte: Jornal Agora, Rio Grande. Travessia RG/SJN

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