Documentação Técnica

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sexta-feira, 6 de janeiro de 2012

Estiagem leva Estado a assinar decreto coletivo de situação de emergência

Nesta sexta, será decidido se o documento vai ser feito de forma conjunta ou separado por regiões

Estiagem leva Estado a assinar decreto coletivo de situação de emergência Jean Pimentel/Agencia RBS
No distrito de Passo do Verde, em Santa Maria, rio Vacacaí está praticamente seco
Foto: Jean Pimentel/Agencia RBS

Joana Colussi
joana.colussi@zerohora.com.br

A comissão composta por 19 órgãos e instituições que acompanha a situação da seca se reuniu nesta quinta-feira e confirmou a estratégia de colocar o Estado em situação de emergência por meio de um decreto coletivo.

Nesta sexta, será decidido se o documento vai ser feito de forma totalmente conjunta ou separado por regiões.

O decreto coletivo foi sugerido pela ministra chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. O objetivo é acelerar o acesso ao ressarcimento por agricultores prejudicados. Isso evitaria que produtores de municípios que não preenchem todos os requisitos para entrar em situação de emergência, mas que estão registrando perdas, fiquem sem os recursos.

Fonte: Zero Hora, Geral.

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