A Prefeitura de São José do Norte recebeu nota da Capitania dos Portos do Rio Grande do Sul informando sobre as normas estabelecidas pela Autoridade Marítima, visando garantir a segurança da navegação, a proteção da vida humana no mar e a prevenção da poluição hídrica, durante a Procissão Marítima de Nossa Senhora dos Navegantes, que será realizada na próxima quinta-feira, dia 2.
Segurança da navegação e prevenção de poluição são as preocupações
da capitania durante a procissão. (Foto: Deyver Dias/Arquivo JA)
Os responsáveis pelas embarcações que participarão do cortejo em louvor à santa deverão, dentre outras considerações, constantes no documento:
- observar o Programa para a Segurança distribuído pela capitania;
- preparar a embarcação previamente, verificando os equipamentos de navegação e de salvamento, as condições gerais das máquinas e de outros compartimentos, além do abastecimento da embarcação;
- respeitar, rigorosamente, o limite de lotação determinado;
- disponibilizar, a bordo, a quantidade de coletes salva-vidas suficiente para atender a todos os tripulantes e passageiros.
De acordo com a Capitania dos Portos, será realizada Inspeção Naval durante o evento, sendo que o descumprimento das normas previstas na Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário (Lesta) e no Regulamento para Evitar Abalroamento no Mar (Ripeam) poderá determinar a aplicação de penalidades, como a retenção da embarcação e a notificação do seu condutor pela Capitania dos Portos, sem prejuízo da aplicação de outras sanções previstas em lei.
Fonte: Jornal Agora, Rio Grande. São José do Norte
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