Documentação Técnica

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sábado, 17 de março de 2012

Cachoeira do Sul - Plano da área do porto retorna à estaca zero

Estado deve desistir da cedência e tentar a compra dos terrenos

O processo de cedência de uma área de 183 hectares junto ao Porto de Cachoeira do Sul da União para o Estado praticamente voltou à estaca zero. O governo do estado deve adotar uma nova estratégia para ficar com 157 hectares daquele espaço, área para a qual a Prefeitura de Cachoeira do Sul possui 21 empresas interessadas em se instalar. O pensamento, revelado nesta sexta-feira pelo secretário estadual de Infraestrutura, Beto Albuquerque, é de buscar a doação da área ou então a sua compra junto à União.

“Se ficarmos com a cedência, toda vez que formos repassar, licitar ou doar parte da área a alguma empresa precisaremos do aval da Secretaria do Patrimônio da União”, diz. Na próxima semana, um dos passos burocráticos que era esperado no processo de cedência da área deve ser oficializado - desmembrando os 183 hectares que estavam regrados como área portuária.

O Ministério do Planejamento vai denominar como área portuária somente 26 hectares. “Nenhuma empresa se interessaria se continuasse como antes, pois a legislação portuária é mais embaraçosa”, explicou o secretário. Apesar de um ano e três meses do Governo Tarso Genro terem sido consumidos somente para a questão do desmembramento, o secretário estadual acredita que a doação possa ser um processo mais rápido.

VANTAGENS - Para Beto, há uma série de vantagens se a área passar para o domínio do Estado. “Se a área for nossa, aí você pode fazer o que quiser, todo o processo se torna mais prático. Com uma cedência, você tem a área, mas no fundo não tem”, explica. Como Beto voltou nesta quinta-feira de Brasília, ele ainda não informou o governador Tarso Genro sobre essa nova solução pensada para a área em Cachoeira. Ele acredita, porém, que o processo de cedência possa ocorrer sem maiores dificuldades. A aposta é porque, além daquele espaço ser ocioso, há uma sintonia de pensamentos entre os governos estadual e federal, os dois sob administração do PT, o que pode agilizar o processo.

Porto de Cachoeira do Sul (Hidrovias Interiores - RS)

Estado pensa em atrair empresas globais

O Porto do Rio Jacuí, ao menos na visão do secretário de Infraestrutura Beto Albuquerque, deve ser pensado para a atração de grandes indústrias, com atuação global. Cachoeira do Sul possui 21 empresas com características regionais interessadas em se instalar nas imediações do porto e com capacidade para gerar em torno de 600 empregos.

Apesar de não divergir caso o Município prefira ficar responsável pela área, o secretário enfatiza que a administração pelo Estado pode assegurar uma série de incentivos, como financiamentos, que a Prefeitura não teria como garantir. “Quem vai administrar não acho relevante. Mas o que tem de empresa grande hoje dialogando com o Estado e prospectando áreas é que nos faz acreditar que a administração pelo governo estadual é mais eficaz”, completa.

CONJUNTO - Ainda assim, ele diz que o diálogo em conjunto com o Município é o melhor caminho nesta questão. “Tendo a doação, podemos sentar e decidir em conjunto com a Prefeitura os rumos que daremos às negociações. O que importa é ter empresas grandes”, disse.

IMPORTANTE

O desmembramento da área e sua posterior doação ao Estado ou aquisição junto à União pode beneficiar também a médio prazo a Granol, que ainda não possui a posse definitiva da área onde está instalada. O processo de escrituração da área é uma das reivindicações mais antigas da empresa que produz biodiesel no município desde que começou a operar. Assim, para busca de financiamentos, por exemplo, ela poderia arrolar a área como garantia, além de ter mais segurança para investir num espaço que possui a propriedade.

UMA PERGUNTA - Quem trata da questão da área do porto no Estado?

O assunto vinha sendo tocado por Beto Albuquerque, da Seinfra, mas agora, com o desmembramento da área prestes a ser oficializado, ele também será dividido. Assim, Beto passará a cuidar da prospecção de empresas interessadas com o ramo de atividade portuária dos 26 hectares. A responsabilidade sobre os trâmites da área maior será da Secretaria de Desenvolvimento e Promoção do Investimento, titulada pelo empresário e economista Mauro Knijnik.

ATENÇÃO

Beto acredita que, se o Estado tentar a compra daquela área, o valor deve ficar na casa de R$ 2 milhões. “Em processos de compra de entes federativos, a Caixa faz a avaliação e você paga”, explicou. Questionado se o Estado teria recursos para esta aquisição, ele ponderou positivamente.

Por Vinicius Severo

Fonte: Jornal do Povo, Cachoeira do Sul. Economia

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