Documentação Técnica

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* Engenharia de Dragagem, Sinalização Náutica, Batimetria, Projetos de Canais Navegáveis, Meio Ambiente, Cartas Náuticas, Software de Navegação, Topografia Básica e outros assuntos técnicos.

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sexta-feira, 27 de abril de 2012

Convênio entre DNIT/SPH - Governo Federal assumirá a recuperação/manutenção das hidrovias gaúchas *

* Hermes Vargas dos Santos

Um convênio a ser celebrado entre o Governo do Estado, através da Superintendência de Portos e Hidrovias (SPH), e o Governo Federal, através do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), em fase de conclusão, vai proporcionar a revitalização e manutenção do sistema hidroviário gaúcho. 

A assinatura do convênio representa o retorno do governo federal na administração das hidrovias interiores do RS, processo que está sendo denominado de "gestão compartilhada", o que significa que o Governo Federal, além de financiar o custeio das hidrovias gaúchas, também irá participar ativamente da gestão e do processo decisório. 

O principal objetivo do ajuste é emergencial, e refere-se à recuperação de embarcações, máquinas e equipamentos de dragagem (dragas/rebocadores/embarcações auxiliares), e recuperação/modernização da sinalização náutica (boias cegas e luminosas), que se encontram em condições operacionais precárias.


Os últimos detalhes foram ajustados em reunião realizada ontem (26), na sede da SPH, entre representantes do DNIT e da autarquia gaúcha, com a participação de advogados e técnicos da Secretaria de Infraestrutura e Logística (SEINFRA) e da própria SPH. Dentre os objetivos a serem atingidos pelo convênio, encontra-se a dragagem de desassoreamento do hidrovia do Rio Jacuí, desde o Delta até Cachoeira do Sul, vislumbrada como trecho importante da futura Hidrovia do Mercosul. 

Na recuperação e modernização da sinalização náutica (diurna e noturna), que apresenta baixos níveis de desempenho operacional (índice de eficácia) e manutenção sofrível, serão gastos cerca de R$ 10 milhões; além disso, também estão previstas obras de reforma das instalações das oficinas do Estaleiro de Triunfo, pertencente à SPH.


A celebração desse convênio é uma notícia animadora, pois o retorno do governo federal na administração de nossas hidrovias representará o resgate da importância desse modal de transporte, e a possibilidade de restabelecer uma política hidroviária no RS, pois tudo que temos nessa área - portos, canais e eclusas, é fruto de investimentos do governo federal. A federalização, ainda que parcial, sempre foi uma alternativa defendida aqui no "Hidrovias Interiores - RS" como a solução possível para o setor, tendo em vista que os governos estaduais têm privilegiado as rodovias.

Fotos: Hermes Vargas dos Santos 

Fonte: Portal do Estado do RS, Convênio DNIT/SPH.

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