Documentação Técnica

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quinta-feira, 19 de abril de 2012

Travessia Rio Grande/SJN - Conselho da Agergs deve votar nesta quinta reajuste para balsa

Nesta quinta-feira, às 14h30min, haverá sessão ordinária do Conselho Superior da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs), em Porto Alegre, para análise do processo que trata da revisão tarifária da travessia hidroviária de veículos entre Rio Grande e São José do Norte. No encontro, deve ser votado o reajuste das tarifas do serviço de balsa nesta travessia.

Em 27 de fevereiro, a Agergs realizou audiência pública em São José do Norte sobre o assunto, na qual a comunidade e lideranças puderam manifestar-se. Na ocasião, foi discutido o índice de 34,52% sugerido pela Agergs com base em estudos preliminares.

Depois da audiência, o processo de reajuste foi para análise da área técnica da Agência e para a assessoria do Conselho Superior. Nesta quinta, 19, será analisado pelo Conselho, ao qual cabe definir o índice final. O índice proposto anteriormente levou em consideração que a empresa responsável pelo serviço de travessia de veículos teria direito a um reajuste anual e que estava colocando uma segunda balsa na atividade.

Serviço tem expectativa de demanda crescente 
(Foto: Leandro Carvalho/Especial JA)

Transporte de passageiros

A Agergs também vem realizando reuniões em sua sede para debater o transporte hidroviário entre Rio Grande e São José do Norte. Os encontros têm a participação da Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan), da Superintendência de Portos e Hidrovias (SPH) e da Capitania dos Portos do Rio Grande do Sul. A intenção é avaliar as alternativas para a travessia de passageiros. Segundo a Agência, como foi decidido a partir de reunião realizada no Ministério Público, em Porto Alegre, deverá ser feito o cancelamento da licitação interrompida pela Justiça e elaborado um novo edital de licitação para o serviço.

Na manhã desta quarta, houve novo encontro para tratar do assunto. Os órgãos envolvidos estão discutindo o aprimoramento de um cronograma de trabalho, que prevê estudos de ordem técnica para a elaboração de um novo edital, licitação e audiência pública. A ideia agora é apresentar novo cronograma ao Ministério Público. Durante este trabalho, serão definidos a embarcação mais adequada e a quantidade delas, os padrões de qualidade do serviço, tabela de horários e uma expectativa para a crescente demanda e sua variação.

Por Carmem Ziebell
carmem@jornalagora.com.br

Fonte: Jornal Agora, Rio Grande. Travessia

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