Documentação Técnica

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quarta-feira, 23 de maio de 2012

Mutirão para pedidos do seguro-pesca começa por Mostardas e Tavares

Em Rio Grande, o mutirão será realizado no período de 18 a 22 de junho, na Colônia Z-1

Benefício é pago aos pescadores no período de defeso da tainha, 
bagre, corvina e camarão no estuário. Foto: Fabio Dutra/Arquivo JA

A Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS) informou que teve início nesta segunda, 21, o primeiro mutirão para encaminhamento do seguro-desemprego do pescador artesanal que atua no estuário da Lagoa dos Patos. O trabalho está sendo feito em Mostardas e Tavares, onde irá se estender até o próximo dia 25. Conforme o cronograma divulgado pela FGTAS, de 28 deste mês a 1º de junho o mutirão será em Pelotas, e de 4 a 6 de junho, será em São Lourenço do Sul. Em São José do Norte, a ação deverá ser feita no período de 11 a 15 de junho, na Colônia de Pescadores Z-2. Já em Rio Grande, ocorrerá de 18 a 22 de junho, na Colônia de Pescadores Z-1.

Também estão previstos mutirões na zona rural nortense, de 25 a 29 de junho, e na Ilha da Torotama, interior do Rio Grande, de 2 a 6 de julho. O seguro-desemprego pesca é um auxílio financeiro concedido pelo Governo Federal aos pescadores artesanais que atuam no estuário da Lagoa dos Patos, individualmente ou em regime de economia familiar, durante o período de defeso da tainha, bagre, corvina e camarão no estuário.

O período de defeso destas espécies ocorre de 1º de junho a 30 de setembro e durante estes quatro meses os pescadores artesanais ficam impedidos de pescar. Em função disso, durante o defeso, a lei garante ao pescador quatro parcelas mensais no valor de um salário mínimo cada. De acordo com a FGTAS, os trabalhadores da pesca artesanal que não conseguirem encaminhar o pedido do seguro durante os mutirões, poderão procurar as agências do Sine.

Fonte: Jornal Agora, Rio Grande. Seguro-Pesca

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