Documentação Técnica

Documentação Técnica
* Engenharia de Dragagem, Sinalização Náutica, Batimetria, Projetos de Canais Navegáveis, Meio Ambiente, Cartas Náuticas, Software de Navegação, Topografia Básica e outros assuntos técnicos.

* Os leitores poderão ter acesso e fazer download do material na parte inferior desta página.

sábado, 26 de maio de 2012

Rio Grande - PF e Ibama reprimem pesca ilegal

Operação Mar em Fúria II apreendeu, na costa gaúcha, duas traineiras de SC, uma do Rio de Janeiro e 15,5 t de tainha.

Alvo da ação foram barcos que atuavam sem licença 
para a captura ou em situação irregular. Foto: PF/DIV/CP

Três traineiras - duas de Santa Catarina e uma do Rio de Janeiro - e 15,5 toneladas de tainha foram apreendidas na Operação Mar em Fúria II, de repressão à pesca ilegal na costa gaúcha. Desenvolvida em conjunto pela Polícia Federal e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), entre os dias 21 e 24 deste mês, a operação objetivou fiscalizar barcos que atuavam sem a licença específica para a captura da tainha ou em situação irregular.

O motivo da apreensão das embarcações foi a falta de autorização complementar para a pesca da tainha 2012. As traineiras foram deixadas com seus mestres, mas como fiéis depositários, pois estão com atividades de pesca embargadas. Aos responsáveis, o Ibama aplicou multas que totalizam R$ 750 mil reais.

Traineira (Foto: Divulgação/CP)

Não houve prisões. Por enquanto, trata-se apenas de infração administrativa. Os responsáveis irão responder processo administrativo no Ibama. O caso será encaminhado ao Ministério Público Federal e, dependendo do que o MPF entender, poderão responder processo criminal, segundo o delegado Gabriel Figueiredo Cavalheiro Leite, chefe da delegacia da PF em Rio Grande.

Conforme o chefe de Fiscalização do instituto no Estado, Régis Fontana Pinto, a Instrução Normativa 171/2008 do Ibama prevê no máximo 60 embarcações na pesca da tainha. O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) vinha dando permissão a maior número, mas o Ministério Público Federal cobrou o cumprimento da quantidade estipulada na IN. E o instituto tem conhecimento de que há embarcações atuando de forma irregular. As 15,5 toneladas de tainha ficaram apreendidas por serem provenientes de pesca ilícita.

Ação conjunta PF/IBAMA (Foto: Jornal Agora)

O patrulhamento ocorreu nas águas internas entre a Barra de Rio Grande e São José do Norte e no litoral gaúcho entre Rio Grande e Mostardas. Também houve fiscalização por terra, com barreiras na rodovia entre a Estação Ecológica do Taim e a fronteira com o Uruguai.

Ao todo, foram fiscalizadas 48 embarcações e 150 veículos. Na ação, que teve a participação de 20 policiais federais e 12 agentes ambientais federais do Ibama/RS, foram utilizadas três embarcações da PF, mais uma lancha e um helicóptero do Ibama. De acordo com a PF e o Ibama, chegaram a ser abordados barcos pesqueiros de grande porte, que atuavam a 17 milhas da costa.

PF/IBAMA - Apreensão de pesca ilegal (Foto: JA)

No total, a operação envolveu 48 horas de fiscalização na água e cinco horas de voo. Antes de ela ser deflagrada, ocorreram levantamentos aéreos com o helicóptero do Ibama e monitoramento, além da obtenção de informações fornecidas por sistemas cadastrais e de navegação. A tainha apreendida foi encaminhada ao Programa de Erradicação da Fome, do Governo do Estado, para distribuição a entidades assistenciais, sendo que parte já foi doada ao Programa Mesa Brasil.

A ação integra cronograma de ações conjuntas que estão sendo implementadas pela PF em parceria com o Ibama. A delegada federal Aletéa Vega Marona Kunde, chefe da Delegacia de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Histórico da Superintendência da PF no Estado, disse que foi firmado acordo com o instituto para que esta delegacia atuasse junto com ele. Na Operação Mar em Fúria I, ocorrida de 5 a 8 de março deste ano, foram apreendidas três toneladas de camarão.

Fonte: Correio do Povo/Jornal Agora. Apreensão

Nenhum comentário:

Postar um comentário