Documentação Técnica

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quinta-feira, 21 de junho de 2012

SPH e PGE reintegram cinco áreas para ampliação da atividade portuária

A força tarefa montada entre a Superintendência de Portos e Hidrovias (SPH) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e um oficial de justiça lavraram cinco dos sete autos de reintegração de posse previstos para serem realizados na manhã desta quarta-feira, 20. As áreas onde as empresas comerciantes de areia ocupavam foram retomadas para o patrimônio da autarquia.

Conforme o Superintendente de Portos e Hidrovias, Pedro Obelar, a medida faz parte de um trabalho que se iniciou em 2003 quando a SPH tentou, em forma de conciliação, retomar as áreas através de acordos com os empresários. No entanto, nenhuma das 28 empresas se manifestou favorável ao acordo. A partir de 2009 as ações judiciais começaram a ser ajuizadas.

Ação conjunta da SPH/PGE/Justiça contra usurpadores privados
(Fotos: Cristiane Franco)

Se todos os autos fossem concluídos nesta quarta-feira, seriam restabelecidos para o patrimônio da SPH, 41,5 mil metros quadrados, de áreas pertencentes ao Porto de Porto Alegre. Quatro dessas áreas estão localizadas na Vila Deprc e outras três no Cais Marcílio Dias.

Obelar explicou ainda que com a reintegração, a autarquia irá regularizar a situação das áreas que eram utilizadas irregularmente, podendo encaminhar o processo licitatório para a implementação de terminais multimodais na área do Porto da Capital.

Conforme informações da PGE, as empresas foram notificadas em 2009 e em maio deste ano foram informadas oficialmente de que haveria a reintegração no mês de junho. Acompanharam todo o procedimento o Chefe da Divisão de Administração Geral da SPH (DAG), Renato Moura e o Supervisor de Segurança do Porto de Porto Alegre, Cláudio Neves; a Coordenação da Procuradoria do Domínio Público Estadual, Dra. Patrícia Dall'Acqua e a Procuradora do Estado Dra. Maria Patrícia Möllmann, ambas da PGE.

Fonte: SPH, Notícias

Um comentário:

  1. OUTRA VERSÃO -NÃO SÓ A DO ESTADO

    MOVIMENTO PORTO ,SEM AREIA --Porto Alegre

    Vila Deprec -

    SPH diz:

    1:Não é área do porto organizado!!! --- Resposta: Mas cobram tarifa portuária!!!

    2:Vamos licitar!!! --- Resposta: E porque fizeram contrato de area precária com o Grêmio sem licitar

    3:Eles não pagam!!! --- Resposta : Pagamos sim e estamos esperando regularização conforme solicitaram nas reunioes com o superintendente Vanderlan Vasconcelos(está no blog)

    4:Não existem contratos!!! Resposta : existem sim,aguardando a boa vontade da SPH para regularização de tarifas e valores

    5:Temos projetos para área!!! Resposta : se cojita a instalação de industria de petroleo e gás mas não há projeto algum , convenhamos gás??naquela área??só se o navio sair de marcha ré !!!

    6: Temos Titulo Torrense !!ninguem pode ter em uma area que é da União pois é navegavel então não é de direito nem competência do Estado

    A única mão invisível que existe ali é o GRÊMIO sem dinheiro ou será o BARCELONA???



    QUEREMOS APENAS IGUALDADE DE DIREITOS

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