Documentação Técnica

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segunda-feira, 21 de janeiro de 2013

SPH e Riosul discutem saída de navios paraguaios

Encontro amanhã deve definir uma nova data para a remoção das embarcações do porto da Capital, que estava prevista para dezembro.

Condições da hidrovia adiaram a retirada dos cargueiros abandonados
Foto: Marco Quintana/JC

Jefferson Klein

Uma questão que se estende há anos voltará a ser debatida nesta terça-feira: a remoção das embarcações paraguaias Mariscal José Felix Estigarríbia e General Bernardino Caballero do porto da Capital. Diretores da Superintendência de Portos e Hidrovias (SPH) e da Riosul Comércio de Aço e Metais (companhia que arrematou os navios) farão uma reunião com a meta de definir uma data para o deslocamento dos cargueiros.

Em novembro do ano passado, o sócio da Riosul Ricardo Souza previa para dezembro a retirada das embarcações. No entanto, segundo ele, as condições da hidrovia não foram adequadas. “Não tinha como puxá-los por causa do nível da água, que estava baixo”, afirma o empresário. Ele acrescenta que o estaleiro em Taquari, para onde serão deslocadas as naus, também tinha outras demandas e estava com pouco espaço para receber as embarcações. O trabalho de desmanche e comercialização da sucata dos navios já foi finalizado, assim como a retirada dos líquidos (óleo e água) dentro deles. Resta agora dar uma destinação às bases dos cascos, que serão reformadas e aproveitadas como chatas (um tipo de embarcação). A nova estimativa de Souza é de que a remoção seja feita em fevereiro.

Pertencentes ao governo paraguaio, os navios foram entregues ao patrimônio da SPH em junho de 2011, após negociação que contou com o apoio de vários setores dos governos estadual e federal. Construídos em 1984, os dois cargueiros pertenciam a uma estatal paraguaia e operavam na linha de navegação do Mercosul. Em 1997, os navios foram retidos devido à falta de segurança para a navegação, o que impediu o retorno ao local de origem. Com a retenção, as embarcações foram abandonadas pela empresa. A doação dos dois cargueiros ao governo do Estado foi declarada por meio do Decreto 6.722, da República do Paraguai, com data de 8 de junho de 2011, assinado pelo então presidente Fernando Lugo.

Em março do ano passado, o Estigarríbia foi leiloado por R$ 367,5 mil, e o Caballero por R$ 645 mil. O contrato firmado previa que a Riosul teria 120 dias (a partir da emissão de certidão de arremate) para retirar as embarcações do porto. Contudo, o edital do leilão previa apenas penalidades quanto a um eventual descumprimento do prazo de pagamento, mas não quanto a um atraso na remoção. Além do Estigarríbia e do Caballero, a embarcação paraguaia Filippos, que também está no porto da Capital gaúcha, já havia sido leiloada em 2009. Esse navio passa por uma restauração para voltar a navegar.

Há anos, o governo do Estado tenta solucionar a questão da retirada dessas embarcações, e os constantes adiamentos geram dúvidas sobre se realmente esse assunto está chegando ao seu final.

“Espero que a situação seja resolvida logo, porém, pelo jeito, pelo andar da carroça, pelas enrolações, acho que vai levar tempo”, aponta o presidente da Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP), Wilen Manteli. O dirigente considera um absurdo essas embarcações que enfeiam a entrada de Porto Alegre estarem ali ainda. “Falta vontade política do setor público, não é possível que eles fiquem eternamente nisso”, defende Manteli. Para ele, a melhor forma de acelerar o processo é a sociedade cobrar do Estado uma resposta.

O desmanche e a remoção dos dois navios foram determinados por uma liminar obtida pelo Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul em 2011. A Ação Civil Pública ainda tramita na Vara Ambiental Federal de Porto Alegre. Em junho do ano passado, o Ministério Público apresentou um requerimento à Vara Federal, comunicando a lentidão nos trabalhos para cumprimento da liminar.

Fonte: Jornal do Comércio, Logística.

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