Documentação Técnica

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sábado, 4 de abril de 2015

Extração de areia no Guaíba - Ana Pellini (SEMA/Fepam) recua devido à ação do Ministério Público Estadual

Retirada de areia do Guaíba não será liberada *

Recomendação ao governo partiu do Ministério Público Estadual, que condicionou a atividade a um zoneamento ambiental


Foto: Bernardo Jardim Ribeiro/Sul21


A perspectiva de que a extração de areia do lago Guaíba fosse retomada ainda neste ano, em caráter experimental, após mais de 10 anos interrompida, não será materializada. A secretária do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável e diretora-presidente da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), Ana Pellini, acatará a recomendação do Ministério Público Estadual que o governo se abstenha de emitir licença ambiental para atividade de pesquisa ou remoção de areia no local.

O Ministério Público concluiu que "é imprescindível a elaboração de um zoneamento ambiental que contemple os usos do lago Guaíba com ênfase em atividade de extração de areia". Assim, a sugestão é pelo "indeferimento de todos os processos de licenciamento no lago Guaíba até que o zoneamento ambiental esteja pronto." A secretária Ana Pellini diz que o pedido será respeitado, pois o Ministério Público, além de ter autoridade, possui conhecimento sobre o assunto. A dirigente ressalta que ainda não tinha sido emitido licenciamento para a extração da areia no Guaíba. Ana detalha que a Fepam começou a fazer os estudos para conceder as licenças, e a ideia original era que um empreendedor iria retirar areia em uma escala moderada e sendo monitorado.



Ana Pellini (SEMA/FEPAM)

Um dos fatores que motivou a Fepam e a Secretaria a tratar da retirada de areia no Guaíba foi a necessidade de "dar um descanso" ao rio Jacuí, onde existe essa atividade. "É preciso uma alternativa de extração, sob pena de criar um caos como aconteceu quando da proibição do aproveitamento do Jacuí há cerca de dois anos", argumenta. Ana defende a realização do zoneamento do Guaíba e admite que é o instrumento adequado para o planejamento ambiental. No entanto, salienta que é uma iniciativa demorada e cara. A secretária não tem uma estimativa de custo ou tempo que levará o zoneamento. Antes disso, é necessário ter em mãos o termo de referência do projeto que aponta índices a serem avaliados, levantamentos que devem ser feitos, entre outros pontos. Esse documento está sendo elaborado pela própria Fepam e será concluído ainda em 2015.

Ana lembra que a retomada da mineração de areia do rio Jacuí já havia sido vinculada à realização de um zoneamento. O termo de referência dessa ação está pronto, e foi lançada a primeira licitação do empreendimento, mas que resultou deserta. O orçamento era de R$ 3 milhões, entretanto o custo efetivo, segundo a secretária, era de R$ 10 milhões. "O Estado não tinha os R$ 10 milhões, como não tem agora", projeta.

Leia mais em Mineração.

* Jefferson Klein

Fonte: Jornal do Comércio

NOTA DO EDITOR

Há cerca de quinze dias, a secretária Ana Pellini (SEMA/FEPAM) anunciou que a extração de areia do rio Guaíba seria liberada em "caráter experimental" e com "monitoramento" de impacto ambiental, atendendo os interesses dos empresários da mineração que, sabidamente, já destruíram o rio Jacuí, dentre outros mananciais d'água. Mas ela esqueceu de combinar isso com os "russos" ...


Felizmente, graças à ação do ministério público estadual, a titular da SEMA/FEPAM teve que recuar, e o rio Guaíba está novamente protegido, por mais um tempo, da ação predatória dos empresários do setor de mineração de areia. Além de destruir o rio Jacuí, a ação desses mineradores também trouxe sérios prejuízos aos canais de navegação e à sinalização náutica, conforme já foi abordado aqui no blog "Hidrovias Interiores - RS"; fato que gerou, à época, a ação da Polícia Federal na repressão à ação predatória das empresas que exploram a extração de areia nos nossos rios.

Com certeza, isso será feito sempre que for necessário preservar nossos rios, suas margens, a mata ciliar e as hidrovias da ação destrutiva dos mineradores ...

Parabéns ao Ministério Público Estadual!

Um comentário:

  1. Vamos acabar totalmente com o Rio Jacui, vamos!!!, pera ai, tem que haver um manejo, nao entendo bem disso, mas é obvio que nao tem mais condicoes de se retirar areia do Jacui, desde quando me conheco por gente se retira areia do Jacui, precisa de um descanso, tem que dividir, esta postura do MP nao é proteger o meio ambiente no meu entender.

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